Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Seja bem vindo ao nosso site. Esperamos que você tenha êxito com a utilização dos nossos serviços. Desde já agradecemos a sua confiança. Para que sua experiência com a plataforma seja um sucesso, leia com atenção todos os termos abaixo.

O uso deste serviço está condicionado à aceitação dos termos e das políticas associadas. O usuário deverá ler tais termos e políticas, certificar-se de havê-los entendido, estar consciente de todas as condições estabelecidas no Termo de Uso e se comprometer a cumpri-las.

Ao utilizar o serviço, o usuário manifesta ter capacidade jurídica plena (maior de 18 anos de idade) estar ciente e de acordo com relação ao conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.

O presente documento assim como todo conteúdo do site e serviço prestado é oferecido por Vieira & Duarte LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ-MF sob nº 46.160.127/0001-79, com sua sede estabelecida na Rua Quinze de novembro, nº 99, Agudos/SP, CEP 17.120-000, e-mail contato@localizaprofs.com.br, doravante denominada apenas EMPRESA, que também regulamenta estipulando direitos e obrigações dos USUÁRIOS quanto aos serviços ofertados.

Todos os direitos previstos na legislação pátria estão resguardados, em especial os previstos pela Lei 10.406/02 – Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, Lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet e Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Este termo foi atualizado pela última vez em 04 de janeiro de 2023. Este termo poderá ser atualizado pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alterá-lo, sem qualquer tipo de aviso prévio ou comunicação. Recomenda-se o acompanhamento constante.

1. DOS TERMOS UTILIZADOS

Este documento poderá conter palavras técnicas ou que significado específico que não é de conhecimento geral. Assim, apresentamos abaixo aqueles que entendemos que possa ser um obstáculo na compreensão geral das informações aqui prestadas. São elas:

Usuários: "Usuário", quando individualmente considerado: Todas as pessoas que utilizarem o serviço prestado pelo Localizaprofs. A depender do local onde a palavra estiver inserida estará se referido a professores e estagiários ou instituições de ensino.

Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse na relação entre Localizaprofs e seus usuários.

Internet: Sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Navegação (ou navegar): ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma Localizaprofs.

Sítios e aplicativos: Sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

Cookies: arquivos gerados de forma automática pelo site e enviados ao navegador (aplicativo) do usuário. Os cookies podem ter funções diversas como melhorar o uso da plataforma.

Login: dados compostos por identificação do usuário e senha que, quando inseridos na plataforma, permite acesso a seu conteúdo restrito.

Códigos maliciosos: qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores.

Obs.: caso exista algum outro termo que não tenha sido inserido acima, mas que gere dificuldade na interpretação, nos colocamos a disposição para auxiliar no esclarecimento pelos nossos canais de atendimento.

2. DO ACESSO AO SITE (PLATAFORMA LOCALIZAPROFS)

O site poderá ser acessado dentro das 24h (vinte e quatro horas) de qualquer um dos dias da semana. Alertamos que pequenas interrupções para ajustes, manutenção, falhas técnicas ou ainda por força maior, poderão acontecer e deixar a plataforma indisponível por tempo limitado.

Não nos responsabilizamos por eventuais perdas de oportunidades/prejuízos que a indisponibilidade temporária possa gerar aos seus USUÁRIOS.

Em caso de necessária manutenção que exija manter a plataforma indisponível por maior tempo, a EMPRESA informará todos os USUÁRIOS indicando o tempo previsto de indisponibilidade e se possível for o dia e horário programado para que isso venha acontecer.

O acesso, assim como todo tipo de cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos de idade. Exceções poderão ser tratadas individualmente, caso a caso, desde que realizadas entre a EMPRESA e o responsável legal do menor, devidamente comprovada sua representação.

Nenhum dado inserido na plataforma, por mais simples que seja, poderá ser comercializado. As regras e o modelo de tratamento dos dados pessoais estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e podem ser consultados em nosso AVISO DE PRIVACIDADE. Recomendamos a sua leitura.

3. DO SERVIÇO PRESTADO

O site Localizaprofs encontra-se registrado sob o endereço http://www.localizaprofs.com.br. O serviço que prestamos tem por escopo estreitar a comunicação entre aqueles que estão disponíveis para ministrar aulas e aqueles que necessitam de profissionais para preencherem seus cargos.

O Localizaprofs tem por USUÁRIO dois grandes grupos: o primeiro, voltado para professores e estagiários dos mais diversos níveis de ensino e modalidades; e o segundo para Instituições de Ensino, assim consideradas no sentido amplo, que tem por escopo de atividade a prestação de serviços educacionais.

Os serviços e funcionalidades ofertadas estão condicionadas ao tipo de acesso a ser utilizado pelo USUÁRIO. Contamos com duas modalidades de acesso: gratuito e pago.

No formato gratuito o USUÁRIO poderá cadastrar seu currículo ou, se pessoa jurídica, disponibilizar vagas de trabalho. Tanto o currículo como a vaga estarão parcialmente visíveis. Dados cadastrais e de contato ficarão ocultos. Ou seja, o professor cadastrado na modalidade gratuita poderá ser visualizado por Instituições de Ensino, mas não receberá eventuais mensagens que por estas forem enviadas.

Na modalidade paga, após escolha de um dos planos disponíveis e seu respectivo pagamento, o USUÁRIO terá maior amplitude de possibilidades dentro da plataforma. Nesse sentido, ofertamos ao:

I) Professores e estagiários: a) divulgação, visualização, inclusão e alteração de seu currículo profissional; b) buscar oportunidades/vagas de aulas que são disponibilizadas em nosso website por instituições de ensino; c) candidatar-se as referidas vagas; d) acesso a conteúdo diverso que estejam inseridos ou que venham ser inseridos, sempre relacionado ao melhor interesse de nosso público; d) destacar seu currículo para instituições de ensino cadastradas em nossa plataforma; e) ser notificado nas hipóteses que houver a publicação de novas vagas; f) ser notificado via e-mail caso a escola acesse seu perfil.

II) Instituições de Ensino: a) Consulta/visualização ilimitada dos currículos profissionais disponibilizados na plataforma; b) Disponibilização de oportunidades de trabalho com a inclusão ilimitada de vagas abertas; c) Seleção de currículos para agendamento de entrevistas com a utilização da ferramenta “favoritar”; d) Acesso completo e ilimitado aos perfis dos profissionais cadastrados; e) Realizar de forma ilimitada o contato com os profissionais cadastrados; f) Acesso prioritário aos novos profissionais cadastrados na plataforma; g) ocultação temporário de dados cadastrais na vaga disponibilizada.

Não recomendamos prestar informações diferentes daquelas sugeridas pela plataforma em razão da necessária proteção da privacidade de dados. Contamos com uma ferramenta que restringe inserção de informações em campos diversos que possam identificar a tentativa de exibir formas de contato; assim, qualquer tentativa de burlar a plataforma será interpretada como mal uso e o infrator estará sujeito as previsões legais bem como a exclusão do perfil cadastrado.

O Localizaprofs não se responsabiliza pelas informações prestadas pelos seus USUÁRIOS, sejam eles professores e estagiários ou Instituições de Ensino. Contudo, orientamos que no preenchimento de cadastros, todos observem o princípio da boa-fé e respeito a legislação vigente no país. Assim, caso alguma informação prestada por seu USUÁRIO não seja condizente com a realidade ou infrinja qualquer lei vigente, solicitamos que a EMPRESA seja imediatamente comunicada através de seus canais de atendimento.

As informações inseridas na plataforma são para uso exclusivo de seus USUÁRIOS atentando-se a finalidade exclusiva pela qual foram prestadas.

4. LICENÇA DE USO E DIREITOS AUTORAIS

A marca Localizaprofs composta por seu logotipo, nome, cores, assim como estrutura lógica do site encontra-se devidamente registrada e protegida pela lei dos direitos autorais. A cópia e reprodução ilegal estarão sujeitos as implicações legais.

O conteúdo da plataforma é protegido pelos direitos autorais e seu uso no sentido mais amplo deve seguir a legislação pátria. Não é permitida a cópia, reprodução (física ou digital), transmissão, cessão, venda, divulgação ou qualquer meio assemelhado, sem autorização expressa da EMPRESA.

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva do Localizaprofs ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.

Todos os direitos são preservados tendo por fundamento a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18), e Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

O USUÁRIO, ressalvadas as permissões para público pagante e não pagante, poderá acessar o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços. Referido acesso não significa qualquer tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

5. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

A utilização de todas as funcionalidades do site www.localizaprofs.com.br depende de contratação de um dos planos disponíveis. Após a confirmação do pagamento o contratante passa a ter o direito de utilização. Também é possível a utilização na modalidade gratuita, com supressão de algumas funcionalidades.

O acesso ao site depende de conexão à internet que deverá ser providenciada pelo USUÁRIO. Tanto o equipamento para acesso ao site como conexão com a internet são de responsabilidade exclusiva do próprio USUÁRIO.

O USUÁRIO é responsável pelas informações que cadastrar no site. Para acesso, deverá ser inserido um login acompanhado de senha. Recomendamos utilização de senhas na padronização internacional (letras, números, símbolos, maiúsculas e minúsculas). Uma vez cadastradas, as senhas são criptografadas. Caso o USUÁRIO necessite alterar a senha, deverá solicitar mudança na área do usuário e executar o procedimento ali previsto.

É dever do USUÁRIO utilizar corretamente seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferíveis, mantendo seus dados cadastrais atualizados, respondendo isoladamente por quaisquer ônus e/ou sanções civis e/ou penais que eventualmente decorram de erro ou dolo cometido na utilização do site.

A eventual contratação dos serviços não se estende a terceiros, sendo pessoal e intrasferível. O USUÁRIO deverá atualizar a plataforma caso tenha ocorrido a sua contratação para os períodos que estavam em aberto e, portanto, disponíveis para oferta de trabalho, independentemente de que forma tenha se dado a sua contratação, seja pela plataforma ou por outro meio.

Antes da contratação de um dos planos possíveis será apresentado aos USUÁRIOS contrato específico do serviço ora contratado, demonstrando condições e regras que regulam tal ato; tudo em benefício da boa-fé e transparência exigida para as relações comerciais.

6. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS no uso da plataforma se comprometem a não:

a) apresentar inveracidades, divergências de dados ou que estes não estejam compatíveis com as nossas políticas de uso;
b)realizar procedimento indevido, tais como: I) tentativa de acessar ou acessar páginas que não estejam claramente colocados à disposição do público, sejam estas de uso reservado ou protegido por senha de outrem, II) tentativa de acessar ou acessar páginas que tenham qualquer tipo de limitação de acesso ou que estejam em diretórios internos do site;
c) usar dados divergentes envolvendo nomes, números de documentos, informações sobre responsáveis legais pela empresa, podendo ser responsabilizado por falsidade ideológica, nos termos da lei penal;
d) realizar o compartilhamento dos conteúdos disponíveis em nosso site destinados a Usuários (pagantes ou não) seja em perfil particular de rede social, como por exemplo Instagram e Facebook, seja em grupos de mensagem instantânea, como por exemplo, WhatsApp ou Telegram.

É terminantemente proibida a divulgação externa de informações pertinentes a qualquer profissional cadastrado em nosso, seja em redes sociais, grupos internos de aplicativos de mensagens ou outros equiparados. Uma vez identificada tal prática dar-se-á a quebra do presente contrato e o profissional envolvido será notificado para querendo, tome as medidas judiciais cabíveis pela exposição indevida.

O USUÁRIO é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários; de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual; de sigilo; e de personalidade), que sejam causados a qualquer outro Usuário, ou ainda a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

7. PROIBIÇÕES GERAIS

No uso da plataforma e serviços prestados pelo Localizaprofs o USUÁRIO concorda em NÃO:

a) violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade de emprego.
b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
c) Publicar, transmitir, inserir qualquer material ou informação que: I) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, constrangedor, obsceno ou inaceitável; II) viole disposições contratuais; III) interfira no funcionamento do site/plataforma; IV) indique publicidade não autorizada, propaganda, spam, correntes, associações, outras empresas do seguimento; V) tente violar a segurança do site; VI) tente se utilizar de perfil de terceiros cadastrados.
d) Tentar se passar por outra pessoa, assemelhando-se ao crime de falsidade ideológica;
e) Fornecer informação falsa, incluindo aquelas dispostas para preenchimento do currículo ou indicação de vaga.
f) Utilizar a plataforma para finalidade diversa daquela prevista no escopo de atuação da EMPRESA.

8. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA

Durante a execução de contrato a EMPRESA poderá ofertar aos USUÁRIOS, mediante remuneração, outros tipos de serviços não incluídos no escopo principal de sua finalidade, como por exemplo, localização de profissional específico em localidade específica, processos seletivos particulares, capacitações, entrevistas e outros. Contudo, os valores pelo serviço adicional serão definidos livremente entre as partes.

A EMPRESA se compromete a:
a) Atualizar as funcionalidades periodicamente, adicionando ou excluindo recursos e funções, na proposta de sempre melhorar a experiência do usuário. Por esta razão, nos reservamos o direito de: I) efetuar eventuais manutenções, com vistas a melhorias, independente de prévio aviso; II) efetuar modificações ou alterações, independente de prévio aviso, quando da existência de situações extraordinárias ou imprevisíveis.
b) Buscar constantemente o aumento de cadastro profissionais das mais diversas áreas, níveis de formação e localização. Reserva-se no direito de permitir o cadastramento de profissionais no sentido amplo sem, contudo, garantir uma padronização de quantidade específica para determinadas áreas de atuação.
c) Informar, de maneira geral, a existência de novos profissionais cadastrados no site. Os avisos ocorrerão segundo critérios definidos pela EMPRESA.

A EMPRESA também se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados.

O USUÁRIO concorda e está ciente que a EMPRESA não garante que você receberá quaisquer ofertas de emprego ou trabalho através do Site tampouco que exista vagas disponíveis de seu interesse. Do mesmo modo não garante a precisão, validade das informações cadastradas por quaisquer terceiros; incluindo, sem limitação, informações sobre abertura de vagas e relações de emprego. A EMPRESA não é empregadora nem agência de empregos.

O Localizaprofs não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

a) Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
b) Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c) Proteção do computador;
d) Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
e) Abuso de uso dos computadores dos usuários;
f) Monitoração clandestina do computador dos usuários;
g) Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
h) Perímetro inseguro.

Em nenhuma hipótese, o Localizaprofs será responsável pela instalação, no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.

Quanto às eventuais ordens judiciais de pedido das informações, o Localizaprofs poderá compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o Serviço ou de outra forma necessárias para cumprir com obrigações legais. Caso ocorra, a Administração Pública notificará os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

O USUÁRIO está ciente e concorda que toda operacionalização das questões financeiras são geridas por empresa terceirizada, devidamente certificada pelos órgãos de segurança com padrão internacional e de reconhecimento nacional e que o Localizaprofs não tem acesso a qualquer informação pelo USUÁRIO deste seguimento.

9. LOGIN E SENHA

Ao se cadastrar o USUÁRIO terá a possibilidade de cadastrar um nome para acesso e a respectiva senha. É de responsabilidade do USUÁRIO:
a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente o Localizaprofs caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança.

O USUÁRIO também é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o LOCALIZAPROF não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da falha de segurança ocasionado por mal uso e desrespeito às regras aqui apresentadas.

Recomendamos o cadastramento de senha que obedeça aos padrões mínimos de segurança como quantidade de dígitos, uso de letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade estabelecida pelo Localizaprofs aborda a utilização e o tratamento de dados pessoais. Essa Política específica faz parte de forma inerente do presente Termo de Uso, ressaltando-se que os dados pessoais mencionados por esse Serviço serão tratados nos termos da legislação em vigor. Para mais informações acesse nossa política de privacidade em inserir o nome da seção ou o link da política de privacidade.

11. INFORMAÇÕES PARA CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas ao LOCALIZAPROFS, entre em contato através dos nossos canais de atendimento: contato@localizaprofs.com.br / Cel.: (14) 99829-4811

12. FORO

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela comarca de Agudos/SP.

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial disponível, todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).